Termo de Responsabilidade e Autonomia da Diarista
Ao prosseguir com o cadastro, declaro que presto serviços de limpeza como diarista de forma autônoma, sem vínculo empregatício com os contratantes que utilizarem a plataforma.
Declaro estar ciente e de acordo que:
- A prestação de serviços ocorre de forma eventual ou esporádica, caracterizando trabalho autônomo.
- O pagamento será realizado diretamente pelo contratante ao final de cada serviço, no valor previamente combinado entre as partes.
- Sou responsável pelos meus encargos fiscais, trabalhistas e previdenciários, não havendo qualquer responsabilidade do contratante ou da plataforma em relação a esses custos.
- Não há direito a férias, 13º salário, FGTS, aviso prévio ou qualquer outra verba trabalhista.
- Posso recusar ou aceitar livremente os serviços oferecidos, sem exclusividade.
- Ao utilizar a plataforma, comprometo-me a cumprir os serviços acordados de forma ética, segura e responsável.
Ao clicar em "Aceito", declaro que li e concordo integralmente com os termos acima.
